Termos e Condições de uso

O presente Termo de Uso e Condições (Termo) apresenta as condições gerais aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pelo site EDESIGN DIGITAL.

Qualquer pessoa, legalmente capaz, denominada ‘’USUÁRIO/CONTRATANTE’’ que utilize os serviços do Website deve aceitar este Termo de Uso e todas as politicas e princípios que o regem. O Termo de Uso é INDISPENSAVEL, sendo obrigatório para a utilização dos serviços deste Website.

A utilização dos serviços oferecidos pelo site EDESIGN DIGITAL, implica na imediata anuência desde Termo e seu conteúdo.

1 – DO OBJETO

1.1 – O site EDESIGN DIGITAL caracteriza-se pela prestação dos seguintes planos para Sites:

Plano Institucional

  1. a. Site Institucional.
  2. b. Criação da identidade visual do site.
  3. c. Design exclusivo.
  4. d. Criação de até 5 páginas para o site.
  5. e. Gerenciador administrativo para o site.
  6. f. Codificado com as técnicas de SEO.
  7. g. Site responsivo para mobile.
  8. h. Incluso a instalação do template no servidor.
  9. i. Adicionamos no site os conteúdos previamente disponibilizados pelo usuário, caso seja enviado o material em até 5 dias úteis após instalação do template.
  10. j. Até 3 e-mails profissionais.
  11. k. Publicar o site.
  12. l. Treinamento online do usuário ou responsável pelo site para usar o gerenciador do site.
  13. m. Suporte do tema por 12 meses.
  14. n. Hospedagem gratuita por 12 meses.

Plano Loja Virtual

  1. a. Criação da identidade visual da Loja Virtual.
  2. b. Design exclusivo.
  3. c. Criação de até 8 páginas para o loja virtual.
  4. d. Incluso a instalação do template no servidor.
  5. e. Sistema para códigos promocionais.
  6. f. Integração com uma plataforma de pagamento.
  7. g. E-mails profissionais sob demanda.
  8. h. Publicar a loja virtual.
  9. i. Treinamento online do usuário ou responsável pelo site para usar o gerenciador do site.
  10. j. Suporte do template por 12 meses.
  11. k. Suporte Online.
  12. l. Hospedagem gratuita por 12 meses.

Plano Especial

  1. a. Criação da identidade visual do site ou loja virtual.
  2. b. Design exclusivo.
  3. c. Criação de páginas sob demanda.
  4. d. Incluso a instalação do template no servidor.
  5. e. Sistema para códigos promocionais.
  6. f. Integração com uma plataforma de pagamento.
  7. g. Sistema EAD
  8. h. E-mails profissionais sob demanda.
  9. i. Publicar a loja virtual.
  10. j. Treinamento online do usuário ou responsável pelo site para usar o gerenciador do site.
  11. k. Suporte do template por 12 meses.
  12. l. Suporte Online.
  13. m. Hospedagem gratuita por 12 meses.

Todos os nossos templates possuem as seguintes características:

  1. a. Gerenciador administrativo para o site ou loja virtual.
  2. b. Codificado com as técnicas de SEO.
  3. c. Site responsivo para mobile.
  4. d. Melhores práticas de desenvolvimento.
  5. e. Codificado em HTML 5 e CSS3.
  6. f. Desenvolvidos na plataforma WordPress.
  7. g. O site ou loja virtual ficará hospedado em nossa hospedagem pelo período estabelecido do plano escolhido.

1.2  – O domínio do site é de inteira responsabilidade do usuário que contratou o plano.

1.3  – Todos os planos listados acima tem a duração de 12 meses contando a partir da data da contratação do serviço.

 

2 – DO CADASTRO

Os serviços disponibilizados no site EDESIGN DIGITAL apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil (menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente) deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.

 

Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

 

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideras lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e responde-las em prazo razoável.

 

3 – VIGENCIA, RENOVAÇÃO E RESCISÃO.

Este contrato entrará em vigor na data em que se der a manifestação de concordância e pagamento da primeira mensalidade do plano escolhido.

Qualquer das partes poderá rescindir o presente contrato, não incorrendo na multa contratual de rescisão, caso informe á outra parte com 30 (trinta) dias de antecedência.

 

Caso o(a) Contratante rescinda o presente contrato, perderá o direito de utilizar o site desenvolvido pela Contratada. Somente será disponibilizado o site para o(a) Contratante caso efetue o pagamento das parcelas restantes relacionadas aos 12 meses.

 

Os templates vendidos na plataforma não poderão ser revendidos em hipótese alguma pelo USUARIO/CONTRATANTE ou repassados para terceiros para revenda, sob a pena de rescisão do presente contrato e perda dos direitos do site adquirido pela Contratada.

 

4 – DA ENTREGA

 O prazo para a entrega do site é de 45(quarenta dias úteis) contados a partir do pagamento da primeira mensalidade, exceto o Plano Básico que tem o prazo de entrega de 15 dias úteis.

 

O(a) Contratante obriga-se, pelo presente, a fornecer todos os elementos, informações e documentos, que se fizerem necessários para o bom desenvolvimento dos serviços da Contratada. A demora no fornecimento dessas informações poderá atrasar a data de entrega dos serviços prestados.

 

5 – PAGAMENTO

Plano Institucional: R$180,00 mensais consecutivos pelo período de 12 meses, vencendo-se a primeira prestação na data da contratação do serviço e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes.

 

Plano Loja Virtual: R$350,00 mensais consecutivos pelo período de 12 meses, vencendo-se a primeira prestação na data da contratação do serviço e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes.

 

O Plano Especial terá seu valor e serviço descritos e acordados por e-mail entre CONTRATANTE e CONTRATADA.

 

Caso a CONTRATANTE decida efetuar o pagamento a vista terá o desconto de 10% sobre o valor total do plano escolhido.

 

O pagamento deverá ser realizado através de depósito bancário ou via Pagseguro (boleto, TEF e cartão de crédito) ou Paypal.

 

6 – ATRASOS NOS PAGAMENTOS

O atraso no pagamento sujeitará o contratante a multa de 0,25% por dia sobre o valor a ser pago.

 

Na falta de pagamento por parte da contratante em razão dos serviços prestados, a CONTRATADA se reserva o direito de rescindir automaticamente, possibilitando a CONTRATADA a cobrança integral dos serviços contratados e fornecidos, observando as quantias já quitadas.

 

7 – POLÍTICAS DE PRIVACIDADES

7.1 – Dados Pessoais

Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento de seu cadastro ou que venham a ser solicitados posteriormente, a este titulo, permanecerão sigilosos e não serão repassados a quaisquer parceiros do site.

 

Em outras situações, o editor apenas poderá transmitir os dados pessoais a terceiros quando o usuário permiti-lo expressamente ou quando presente as hipóteses legais previstas no Direito Brasileiro, tais como a requisição judicial.

 

É de responsabilidade do editor a garantia de confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos usuários, devendo proteger o site contra tentativas de violações ou acessos clandestinos á sua base de dados.

 

7.2 – DADOS DE NAVEGAÇÃO

O site recorre eventualmente às técnicas de ‘’cookies’’, que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferencias.

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados pelo usuário.

 

O usuário poderá se opor ao registro de ‘’cookies’’ pelo site, bastando desativar esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. Por outro lado, a desativação deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e alguns serviços do site.

 

8 – DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site EDESIGN DIGITAL, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: contato@edesigntemplates.com, bem como do telefone: (65) 99283-2118. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: Segunda a Sexta das 9h às 18h.

 

9 – CONDIÇÕES GERAIS

O USUÁRIO/CONTRATANTE através deste TERMO DE USO tem ciência e concorda com o fato de que o Site poderá remover todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta do USUÁRIO, se porventura estiver suspensa por falta de pagamento.

 

O USUÁRIO tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá remover todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta do USUÁRIO, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial.

 

O USUÁRIO se obriga a manter seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada a CONTRATADA.

 

O descumprimento das condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá a CONTRATADA o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro, ou quaisquer dados e/ou materiais enviados pelo Usuário, temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao Usuário/Cliente as ações tomadas dentro de seu sistema.

 

O presente contrato constitui acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente, observando-se o principio da boa-fé contratual, bem como da pacta sunt servanda, tudo conforme disposição dos artigos 421 e seguintes do Código Civil.

 

E assim, após a leitura do Contrato e Termo de Serviços oferecidos pela Contratada, referente ao(s) serviço(s) ora contratado(s), o Contratante declara expressamente o seu aceite a todos os termos e cláusulas, dando o seu aceite favorável eletronicamente, que fica ratificado e configurando com a contratação do serviço que está caracterizado pelo pagamento que ora efetua face à Contratada, dentro das modalidades que são oferecidas na contratação via online.

 

10 – FORO

É eleito o foro da Comarca de Cuiabá, Mato Grosso, para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas desse contrato, com expressa renuncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.